Especialistas discutem erros e apontam caminhos para ampliar o acesso à saúde

A pandemia da Covid-19 evidenciou a crueldade social em que vive o Brasil. Estudo recente, realizado pela empresa Bússola, plataforma de dados do Grupo FSB e da Exame, mostrou que 21% das famílias mais pobres estão sem qualquer tipo de renda. A pesquisa aponta ainda que 38% das famílias brasileiras dependem de doações para se alimentar. Quando o assunto é acesso à saúde, os números são ainda mais contundentes. O Sistema Único de Saúde (SUS) é a única opção de atendimento para 70% dos brasileiros segundo dados do IBGE. Na Bahia, este número sobe para 85,4%. Em contrapartida, os investimentos na área de saúde no Brasil só caem desde a Emenda Constitucional 95. Ano passado, a saúde perdeu R$ 20 bilhões. O que fazer diante de dados tão preocupantes?

A resposta a esta e outras perguntas é o que buscam pesquisadores, especialistas e gestores que estarão reunidos no II Congresso Internacional de Direitos Humanos, organizado pelo Centro Universitário Social da Bahia – UNISBA, entre os dias 15 e 17 de outubro. O evento terá transmissão on-line e será gratuito. O objetivo é promover o encontro de pessoas capazes de elaborar e adotar respostas mais adequadas a curto, médio e longo prazos.

Na programação, estão nomes como o da Prof.ª Dr.ª Maria Esther Martínez Quinteiro (Universidad de Salamanca e da Universidade Portucalense Infante D. Henrique) e do Prof. Dr. Jairnilson Silva Paim (UFBA) que vão falar sobre “Direito à Saúde no Contexto de Pandemia: minorias desassistidas”; do Prof. Dr. Charbel Al-Hani (UFBA) e da Prof.ª Dr.ª Inesita Soares de Araújo (ICICT/Fiocruz), que debaterão sobre “Direito à Saúde: o empoderamento a partir da informação”; do Prof. Dr. António Pedro Dores (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE-IUL, Portugal) que tratará do tema “Direito à Saúde: práticas e evidências”; do Prof. Dr. César Barros Leal (Instituto Interamericano de Direitos Humanos) que traz para pauta o “Direito à Saúde: normativas internacional e nacional”; e do Prof. Dr. Rogério Luiz Gomes de Queiroz (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia) que tratará do “Direito à Saúde: políticas públicas no âmbito da saúde”.

O evento contará ainda com apresentação de trabalhos temáticos elaborados a partir de pesquisas de outros estudiosos. Em paralelo, ocorrerá a XVIII Jornada de Pesquisa do PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica) do UNISBA, com exposição de resultados de investigações realizadas por estudantes de graduação sob orientação docente.

De acordo com o diretor científico do evento, Prof. Dr. José Menezes, “o Congresso busca fazer uma reflexão científica sobre os sistemas universais de garantia ao direito coletivo à saúde. Isto em perspectiva da análise e interpretação dos protocolos internacionais formulados no âmbito da Organização das Nações Unidas e das diretrizes da Organização Mundial da Saúde, bem como no que preconiza a Constituição Brasileira e naquilo que se materializa nos indicadores apresentados por pesquisas acerca do SUS, além de outras temáticas importantes no novo cenário mundial”.

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