Pesquisadores de renome internacional debatem Direito à Saúde em Salvador

Ressignificado e ainda comumente violado em tempos de pandemia de COVID-19, o Direito à Saúde é o tema central dos debates do II Congresso Internacional de Direitos Humanos, nova edição do evento bienal que reúne, em Salvador (BA), pesquisadores e profissionais com respaldo nacional e internacional para discutir os direitos essenciais à vida humana. Com transmissão on-line gratuita, a atividade, promovida pelo Centro Universitário Social da Bahia (UNISBA), será realizada de 15 a 17 de outubro.

O acesso às sessões será franqueado gratuitamente a pesquisadores, profissionais, professores e estudantes de graduação e de pós-graduação e militantes interessados na temática. Haverá certificação dos participantes correspondente a 20 horas. Já estão abertas as inscrições para ouvintes, em site próprio (conidh.unisba.edu.br). A submissão de artigos sobre direitos humanos e temas afins, para apresentação durante o evento, deve ser feita até 03 de outubro, por meio do mesmo site.

Estão na programação explanações da Prof.ª Dr.ª Maria Esther Martínez Quinteiro (Universidad de Salamanca e da Universidade Portucalense Infante D. Henrique) e do Prof. Dr. Jairnilson Silva Paim (UFBA) sobre “Direito à Saúde no Contexto de Pandemia: minorias desassistidas”; do Prof. Dr. Charbel Al-Hani (UFBA) e da Prof.ª Dr.ª Inesita Soares de Araújo (ICICT/Fiocruz) sobre “Direito à Saúde: o empoderamento a partir da informação”; do Prof. Dr. António Pedro Dores (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE-IUL, Portugal) sobre “Direito à Saúde: práticas e evidências”; do Prof. Dr. César Barros Leal (Instituto Interamericano de Direitos Humanos) sobre “Direito à Saúde: normativas internacional e nacional”; e do Prof. Dr. Rogério Luiz Gomes de Queiroz (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia) sobre “Direito à Saúde: políticas públicas no âmbito da saúde”, afora apresentação de trabalhos temáticos elaborados a partir de pesquisas de outros estudiosos. Em paralelo, ocorrerá a XVIII Jornada de Pesquisa do PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica) do UNISBA, com exposição de resultados de investigações realizadas por estudantes de graduação sob orientação docente.

De acordo com o diretor científico do evento, Prof. Dr. José Menezes, “o Congresso busca fazer uma reflexão científica sobre os sistemas universais de garantia ao direito coletivo à saúde. Isto em perspectiva da análise e interpretação dos protocolos internacionais formulados no âmbito da Organização das Nações Unidas e das diretrizes da Organização Mundial da Saúde, bem como no que preconiza a Constituição Brasileira e naquilo que se materializa nos indicadores apresentados por pesquisas acerca do SUS (Sistema Único de Saúde), além de outras temáticas importantes no novo cenário mundial”.

Espaço de ensino, produção e divulgação de conhecimentos fundado em 2001, o UNISBA visa, com o II Congresso Internacional, promover o intercâmbio de conhecimentos, a reflexão e o debate pautados em pesquisas científicas acerca dos direitos humanos, tema historicamente valorizado pela instituição. A iniciativa integra o ciclo de comemorações do 19° aniversário do Centro Universitário.

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